CPI do INSS encerra trabalhos sem aprovar relatório final
Reprodução/Jornal Nacional
Depois de quase 16 horas de discussão, a CPI do INSS encerrou os trabalhos na madrugada deste sábado (28) sem aprovar um relatório final.
O parecer do deputado Alfredo Gaspar, do União Brasil, pedia o indiciamento de 216 pessoas por crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.
Durante a sessão, parlamentares da base do governo e da oposição trocaram acusações sobre a origem dos desvios e as responsabilidades pelo combate às irregularidades.
O deputado Rogério Correia afirmou: “Essa é a gênese do que aconteceu, e o governo Bolsonaro não combateu. Foi preciso o governo do presidente Lula para iniciar esse combate, por meio da Controladoria-Geral, da Polícia Federal e da comissão. O relatório parecia abordar apenas o que aconteceu após o governo Bolsonaro, como se não existisse passado. Parece uma sina dos bolsonaristas: esquecem o passado. É o negacionismo da história”.
Já o senador Rogério Marinho disse: “Foi esta comissão que impediu a investigação seletiva. Quando a AGU e a CGU começaram a se debruçar de forma mais séria sobre o tema, apenas 11 entidades estavam na investigação inicial. Foi a CPMI que fez com que essa apuração fosse ampliada para mais de 30 associações, inclusive aquelas protegidas pelo governo atual”.
Parlamentares da base apresentaram um relatório alternativo. Durante a madrugada, a senadora Eliziane Gama levantou uma questão de ordem e defendeu que o texto alternativo fosse votado.
“Vencido o relator e havendo a apresentação de relatório alternativo, é consequência lógica das disposições regimentais que ele seja submetido à apreciação do colegiado na mesma reunião, se a maioria assim decidir”, ela afirmou.
A votação do relatório oficial começou depois da 1h. O texto foi rejeitado por 19 parlamentares da base do governo e do Centrão. Outros 12, da oposição, votaram a favor.
Após o resultado, o presidente da comissão, senador Carlos Viana, respondeu ao questionamento e indeferiu o pedido. Ele afirmou: “Compete a esta presidência decidir sobre a designação de um novo relator quando este é vencido. Não há prazo para essa designação, que é discricionária. Desse modo, a questão de ordem é descabida”.
O senador informou que uma cópia do relatório de Alfredo Gaspar será enviada à Polícia Federal, ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República.
A CPI mista do INSS teve duração de seis meses e foi criada para investigar descontos ilegais em benefícios de milhões de aposentados e pensionistas. Segundo a Polícia Federal, o esquema pode ter desviado até R$ 6 bilhões.