O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que acredita na aprovação ainda neste ano de um código de ética para os ministros da Corte e que tem discutido com colegas o encerramento em um prazo razoável do inquérito das fake news.
Edson Fachin, presidente do STF
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As afirmações foram feitas durante conversa com jornalistas que cobrem o STF em um balanço de seis meses de gestão.
Fachin disse que a ministra Cármen Lúcia, que é relatora da proposta de código de ética, está elaborando uma espécie de minuta que será apresentada a todos os integrantes. O presidente do tribunal disse que apresentou sugestões para a relatora, que ficou de apresentar um projeto múltiplo.
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“A ministra Cármen está elaborando uma espécie de um anteprojeto que deve submeter aos pares. Tenho expectativa de que seja aprovado ainda este ano”, disse.
Palestras
Um dos pontos que deve ser enfrentado é a divulgação de palestras, tema que enfrenta resistências no STF. Uma das discussões é quanto à necessidade de divulgação prévia e se isso pode representar algum risco à segurança dos ministros.
“Um código de ética tem também um componente, digamos, de natureza material histórico, cultural. Ele é também um conjunto de práticas. E só o debate sobre esta ideia já é relevante para aventar determinadas circunstâncias e portanto, nós, a rigor, já começamos em várias circunstâncias, em vários quadrantes, a evidenciar interrogações, interpelações que os fatos geram sobre determinados tipos de eventos aqui. Portanto, a primeira observação que eu faço é essa: nós vamos buscar no código formal articulado para ser visto escrito e aprovado, mas o processo de discussão é tão importante quanto a sua conclusão”.
O ministro disse que há uma discussão em aberto sobre quem vai fiscalizar o eventual descumprimento das regras de um código de ética, mas que a principal mudança é de comportamento.
Ministra Cármen Lúcia é a relatora do tema
Rosinei Coutinho/STF
“Quem age em desacordo com uma regra ética efetivamente precisa se sentir constrangível a repensar o seu comportamento, a fazer uma autocrítica, dizer, somos todos seres humanos aqui não estava bem, reconheço isso e vamos voltar para o caminho que me pareça mais adequado”, afirmou Fachin.
Segundo o ministro, as medidas adotadas para o Supremo também vão servir para atualizar regras para toda a magistratura.