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Lei permite que pets sejam enterrados junto com seus tutores em Rondônia

Lei permite que pets sejam enterrados junto com seus tutores em Rondônia
Lei permite que pets sejam enterrados junto com seus tutores em Rondônia
Nala Maria, 6 anos.
Arquivo pessoal
Cães e gatos de estimação agora podem ser sepultados juntos com seus donos no mesmo jazigo. O direito foi garantido com a sanção da Lei 6.402, de 7 de maio de 2026, que tem como um dos objetivos reconhecer que os pets são membros que integram o núcleo familiar moderno.
Segundo a norma, promulgada pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), as regras para o sepultamento deverão ser regulamentaras pelo serviço funerário de cada município e as despesas serão de responsabilidade da família e responsáveis pelo jazigo.
A lei é de autoria da deputada Ieda Chaves e tem o objetivo de garantir um local digno para o repouso final desses animais como uma forma de respeitar o sentimento das famílias e de evitar descartes inadequados que agridem o meio ambiente.
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