Evento debate direitos de povos tradicionais e proteção de territórios, no Pará
Representantes do Ministério Público Federal, lideranças indígenas e quilombolas e um dos principais juristas do mundo sobre direitos da natureza se reuniram na terça-feira (17) em Belém para discutir caminhos na defesa dos povos, territórios e do meio ambiente.
O encontro ocorre em um momento considerado estratégico para a Amazônia, em meio aos debates sobre a exploração de petróleo na margem equatorial e o avanço da mineração em territórios tradicionais.
A discussão reuniu especialistas nacionais e internacionais em direitos da natureza, além de movimentos sociais, com o objetivo de aproximar conhecimentos jurídicos e saberes tradicionais.
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A proposta é fortalecer a defesa dos rios, das florestas e dos territórios amazônicos diante de grandes empreendimentos e dos desafios socioambientais
Moradora do Quilombo do Abacatal, em Ananindeua, Vanuza Cardoso destacou os impactos enfrentados pela comunidade, que tem mais de três séculos de história e sofre com a expansão urbana e obras de infraestrutura.
“O progresso que vem, mas que não planeja a vida de quem está no entorno desse progresso. É sim possível que a natureza seja sujeito de direitos, porque a gente só vê a natureza ser violentada, ser agredida”, afirmou a liderança quilombola.
Segundo o procurador regional da República Felício Pontes Júnior, o Brasil ainda está atrás de outros países da América Latina no reconhecimento dos direitos da natureza.
“O Brasil ainda sai atrasado em relação a outros países da América Latina com relação ao reconhecimento dos direitos da natureza. Hoje o direito brasileiro ainda tenta incorporar saberes desses povos originários para que isso entre no nosso ordenamento jurídico”, disse.
Defender a foz do Amazonas é defender o planeta, aponta jurista equatoriano no MPF em Belém.
MPF
O Equador foi o primeiro país do mundo a reconhecer a natureza como sujeito de direitos, em 2008. Desde então, mais de 50 países passaram a adotar algum tipo de reconhecimento legal dos direitos naturais.
Um dos participantes do encontro é o jurista equatoriano Ramiro Ávila Santamaria, considerado uma das maiores autoridades mundiais no tema. Ele integra o movimento que propõe reconhecer ecossistemas como sujeitos de direito.
Além do debate, Santamaria visitou povos indígenas do Oiapoque, no Amapá, que enfrentam ameaças relacionadas à exploração de petróleo na foz do Amazonas.
A intenção é que o caso seja levado ao Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza, uma instância ética que julga governos e corporações por violações ambientais.
“As comunidades indígenas têm muitas dificuldades de sobreviver. Elas têm sofrido muito pelo desmatamento, pela falta de proteção, e agora há um sério risco com o petróleo, que afeta todo o ecossistema, que é muito frágil, e as comunidades podem passar fome”, afirmou o jurista.
Em meio aos debates sobre o avanço da exploração petrolífera e mineradora em territórios tradicionais, o reconhecimento dos direitos da natureza é apontado como um possível caminho para fortalecer a proteção dos povos e dos ecossistemas.
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