Praça Roosevelt, no centro da cidade, será concedida à iniciativa privada
A Praça Roosevelt, um dos espaços públicos mais conhecidos do Centro de São Paulo, poderá ganhar o nome de uma empresa privada caso avance o projeto de concessão lançado pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
A proposta, colocada em consulta pública pela prefeitura, autoriza a futura concessionária a vender os chamados naming rights da praça. Em troca, a Prefeitura de São Paulo ficará com 20% da receita bruta obtida com a operação.
🔎Naming rights são contratos que permitem a uma empresa associar sua marca ao nome de um espaço em troca de pagamento.
O modelo faz parte da concessão do chamado Complexo Roosevelt, que prevê a transferência da gestão do espaço à iniciativa privada por 20 anos. Além da praça, o contrato inclui o estacionamento subterrâneo, o Belvedere Roosevelt, áreas sob o Minhocão e a Rua Gravataí.
A patinadora Vitória Albanese na Praça Roosevelt, no Centro de São Paulo.
Marcelo Brandt/G1
Apesar de prever o compartilhamento da arrecadação com a venda dos naming rights, a prefeitura não divulgou quanto espera arrecadar com a operação. O plano de negócios da concessão estima receita anual de R$ 4,6 milhões com estacionamento, quiosques, eventos e publicidade, mas não apresenta projeção específica para os naming rights.
O chamamento para a consulta pública foi publicado no Diário Oficial na quarta-feira (3). A audiência pública está marcada para 17 de junho, às 10h, de forma virtual. As contribuições da população poderão ser enviadas até 1º de julho ao e-mail [email protected].
Em nota, a prefeitura informou que o projeto segue os procedimentos previstos para concessões municipais.
Quem poderá comprar o nome da praça
A minuta do contrato estabelece uma série de restrições para empresas interessadas nos naming rights.
Estão proibidas marcas ligadas a bebidas alcoólicas, cigarros, drogas, apostas esportivas, armas, conteúdo adulto, partidos políticos e entidades religiosas.
Também não poderão adquirir os direitos empresas ou pessoas associadas a casos de corrupção, crimes graves ou exploração de trabalho escravo.
Segundo o documento, qualquer identificação visual ligada aos naming rights deverá respeitar as regras da Lei Cidade Limpa e, quando necessário, receber autorização dos órgãos de preservação do patrimônio histórico.
Investimentos
Segundo a Prefeitura de São Paulo, a concessão deverá movimentar cerca de R$ 55,8 milhões ao longo dos 20 anos de contrato, considerando investimentos, despesas operacionais e pagamentos ao município.
O projeto prevê investimentos iniciais de aproximadamente R$ 8 milhões. Entre as intervenções previstas estão a reforma dos quiosques, recuperação do pergolado, ampliação do cachorródromo, melhorias na drenagem da praça e a requalificação da Rua Gravataí, que deverá funcionar como ligação entre a Roosevelt e o Parque Augusta.
O edital estabelece ainda que a empresa vencedora da licitação deverá pagar pelo menos R$ 2,96 milhões à prefeitura para assumir a gestão do complexo. Vencerá a disputa quem apresentar a maior oferta acima desse valor.
Além da outorga inicial, a concessionária terá de fazer pagamentos periódicos ao município e compartilhar parte das receitas obtidas com a exploração econômica do espaço.