Jorge Elô e Maria Danielle, mulher que morreu após perder filho e útero em maternidade de Campina Grande
Reprodução/TV Paraíba
Esta quarta-feira, 11 de março, marca um ano da primeira denúncia do “Caso ISEA”, como ficou conhecida a investigação de uma suposta negligência médica que resultou na morte de um bebê na Maternidade Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), em Campina Grande, Agreste da Paraíba. Pouco depois da denúncia, a mãe do bebê, Maria Danielle Cristina Morais, que também teve o útero retirado no parto, morreu. Um ano depois, o inquérito policial que investiga o caso ainda não foi concluído.
A família de Maria Danielle, que era assistente social, segue em busca de respostas e de Justiça. O viúvo dela, Jorge Elô, diz que confia nas informações repassadas pelas advogadas da família, por mais que tenha a saúde mental afetada pela demora das investigações. Segundo Jorge, a demora seria justificada pela “robustez” do inquérito que investiga o caso.
“O que a gente tem de informação é que eles estão coletando o máximo possível de declarações, querem de fato fazer um inquérito robusto. Eles tiveram que conversar com muitas testemunhas, coletaram uma quantidade enorme de provas. E a justificativa tá batendo nessa questão de ser um inquérito robusto suficiente para que, quando chegar no Ministério Público, não seja arquivado. Por mais que seja uma demora enorme, por mais que isso afete minha saúde mental e que seja muito difícil pra mim, as advogadas sempre estão me orientando a entender que isso é em benefício do caso”, disse Jorge.
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Segundo especialistas, um inquérito policial deve ser concluído de forma breve. Caso o réu esteja preso, o inquérito deve ser encerrado em até 10 dias. Quando o réu está solto, o prazo passa a ser de 30 dias, havendo a possibilidade de prorrogação mediante validação judicial – como é o caso das investigações relacionadas ao Caso ISEA.
Por conta da inconclusão das investigações, a família de Danielle precisa lidar com um luto inacabado. Entre as várias burocracias com as quais Jorge Elô e outros familiares e amigos da assistente social se depararam desde a primeira denúncia de violência obstétrica, está a ausência da emissão da certidão de óbito dela, que impediu a identificação do túmulo da vítima.
Segundo Jorge Elô, quando Danielle faleceu o corpo dela foi para autópsia no Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC). Ele inclusive chegou a resistir à possibilidade, mas foi convencido pelas próprias advogadas de que o procedimento era necessário para certificar a causa morte da esposa.
Quando o corpo de Danielle foi liberado do IPC as primeiras análises não haviam identificado a causa morte, ainda segundo Jorge. Outros exames foram realizados e a família aguardou os resultados para emitir a certidão de óbito com a causa morte, apontada como Acidente Vascular Cerebral (AVC) segundo os próprios familiares.
No entanto, o prazo legal para emissão da certidão de óbito já havia se encerrado quando o resultado dos exames saíram, e a família precisou entrar na Justiça para conseguir o documento. Jorge Elô afirma aguarda a assinatura do juiz para homologação da certidão de óbito.
“A gente não queria que na certidão de óbito saísse causa indeterminada. Quando saiu o resultado já tinha passado o prazo legal pra emissão da certidão. A gente teve que entrar na Justiça e até agora está faltando a assinatura do juiz pra eu emitir a certidão de óbito, deixar no cemitério e eles colocarem o nome dela no túmulo”, explica o viúvo.
A denúncia de negligência médica
O caso de suposta negligência médica foi denunciado pelo pai do bebê, Jorge Elô, através das redes sociais em março de 2025. Segundo a família, Maria Danielle deu entrada na maternidade do ISEA no dia 27 de fevereiro e, no dia seguinte, exames indicaram a possibilidade de parto vaginal.
De acordo com o relato, a equipe iniciou a indução do parto com medicação. Na madrugada de 1º de março, o médico de plantão, que também acompanhava o pré-natal da gestante, substituiu o medicamento por outro intravenoso para intensificar as contrações.
O pai afirma que, durante o atendimento, enfermeiras constataram que a cabeça do bebê já estava coroada e aumentaram a dosagem da medicação. O trabalho de parto teria parado de evoluir e, segundo ele, Danielle desmaiou e ficou sem pulso, sendo levada às pressas para uma cirurgia.
Jorge relata que só entrou na sala depois e viu a equipe retirando o bebê já sem vida e segurando o útero da mãe.
Parto aconteceu na maternidade do ISEA, em Campina Grande
Reprodução/TV Cabo Branco
A morte de Danielle
Maria Danielle morreu menos de um mês depois da morte do bebê e da retirada do útero, no dia 25 de março de 2025. De acordo com familiares, ela acordou bem mas sentiu uma dor de cabeça intensa, começou a gritar e caiu no chão. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, e ela foi encaminhada ao Hospital Pedro I pela manhã. No período da tarde, o marido recebeu a notícia de seu falecimento.
Na época da morte de Danielle, a Secretaria de Saúde de Campina Grande informou que ela se recuperou bem de uma segunda cirurgia realizada no Hospital Doutor Edgley, e tinha recebido alta, mas foi internada no Hospital Pedro I com sinais de um possível Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico.
Comoção e tristeza marcam enterro de mulher que perdeu bebê no Isea, em CG
O andamento das investigações
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu investigação sobre a denúncia de negligência médica no Caso ISEA em 12 de março de 2025. Um ano depois, o órgão informou ao g1 que o procedimento está em fase final.
O MPPB destacou que a investigação criminal é conduzida pela Polícia Civil e que o inquérito só será encaminhado ao promotor criminal após ser concluído. Sobre a conduta ética dos profissionais que atenderam Danielle, o órgão informou que os Conselhos de Medicina e Enfermagem acompanham o caso.
O delegado responsável, Renato Leite, afirmou ao g1 que o inquérito ainda não foi finalizado. Segundo ele, um novo prazo de 30 dias começa a contar a partir da quinta-feira (12), para diligências complementares. Após essa etapa, o caso será enviado à Justiça ou poderá ter novo pedido de prorrogação.
Na época da denúncia, a Secretaria de Saúde de Campina Grande informou que abriu uma sindicância. Agora, o departamento jurídico confirmou que o relatório final recomendou medidas como o afastamento da equipe envolvida. O documento também foi encaminhado à Procuradoria-Geral do Município para análise e possível abertura de processo administrativo disciplinar.
A Procuradoria informou que, entre os profissionais afastados durante a sindicância, o médico não voltou a trabalhar no ISEA e a enfermeira teve o contrato encerrado no fim de 2025. Já os técnicos de enfermagem retornaram às atividades na maternidade.
Jorge Elô, viúvo de Maria Danielle, que morreu após perder bebê e útero no ISEA, transformou dor em causa de vida
Divulgação/Instagram/@daniedavielo
A transformação da dor em luta
Nas semanas entre a perda do bebê e a morte de Maria Danielle, e o marido pensaram juntos em uma forma de transformar a dor em luta. Após a morte da assistente social, Jorge Elô decidiu dar continuidade a ideia e combater a violência obstétrica através da criação da plataforma “Dani e Davi Elô – Guia para a gestante e o acompanhante de parto”.
A ferramenta serve como um manual onde tanto gestantes quanto acompanhantes podem encontrar as principais informações sobre o parto, facilitando a identificação de ações que se configuram como violência obstétrica.
“Dani, durante o mês que ela ainda passou viva, teve ideia e me ajudou a construir a plataforma. O guia traz informações importantes para identificar sinais de alerta, saber o que é violência obstétrica, como fazer as denúncias, como procurar a equipe médica caso algo não esteja correto, as etapas de trabalho de parto… Tem a função de informar às gestantes e aos acompanhantes essas etapas”, explicou Jorge Elô.
Jorge diz acreditar que se ele e a esposa tivessem conhecimento de algumas informações que estão na cartilha, as mortes do bebê e de Danielle poderiam ter sido evitadas. Por isso, transmitir informações sobre a violência obstétrica se tornou uma causa de vida para ele.
“A gente identificou que se a gente tivesse tido algumas informações simples relacionada à violência obstétrica, talvez a gente tivesse percebido sinais de alertas e evitado a tragédia. A gente sabe que a violência obstétrica é algo bem presente no Brasil. Danielle não foi a única vítima anteriormente e também não está sendo a última vítima. Continua acontecendo”, disse.
Jorge Elô, viúvo de Maria Danielle, apresentando ferramenta criada por eles contra a violência obstétrica
Divulgação/Instagram/@daniedavielo
O que é e como denunciar violência obstétrica
A violência obstétrica é um tipo de violência de gênero que afeta milhares de gestantes no Brasil. Denúncias de possíveis casos de violência obstétrica podem ser feitas por telefone no Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) e no Disque 136 (Disque Saúde – Ouvidoria do SUS).
Gestantes e acompanhantes também podem denunciar os casos diretamente na Ouvidoria da maternidade ou do hospital em questão, bem como nos conselhos de classe, como Conselho Regional de Medicina (CRM), a depender de quem tenha praticado a suposta violação.
Os casos também podem ser denunciados diretamente junto a Polícia Civil, através do registro de um Boletim de Ocorrência. Outros órgãos, como a Defensoria Pública e a Agência Nacional de Saúde também podem ser acionados.
“É importante juntar a documentação, como o prontuário médico – é um direito da mulher, na verdade do paciente, ter acesso a copia integral do seu prontuário – além todas as provas que forem possíveis de serem guardadas, como cartão da gestante, exames, registros de conversas… Sempre que possível, tenha acompanhantes ou pessoas que estiveram no acompanhamento da gestante, que elas possam prestar o depoimento também, detalhe o ocorrido com a hora, a data, todos os procedimentos que foram, por exemplo, realizados sem o consentimento da gestante”, explica a advogada Nayane Ramalho.
A advogada também explica que é preciso saber identificar o que pode ser considerado uma violência obstétrica, que segundo ela seria “tudo que desrespeite o corpo e a autonomia da gestante”.
“Violência obstétrica é negar, por exemplo, uma medicação para diminuir a dor, fazer qualquer procedimento que ela não consinta, impedir a presença de acompanhante durante o parto. Todas essas são situações que muitas de nós passamos e nem sabemos desse nosso direito. E denunciar é fundamental para que, além de gerarmos estatísticas, a gente, de fato, possa combater essa prática”, reitera a especialista.
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