Hoje celebramos o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, data que remete ao manifesto divulgado em 7 de junho de 1977, quando milhares de jornalistas se posicionaram contra a censura e em defesa do direito de informar.
A data é um convite à reflexão sobre um dos pilares da democracia: a livre circulação de ideias, opiniões e informações.
A imprensa precisa ser livre. Livre para investigar, denunciar, elogiar, criticar, questionar e informar. Não cabe ao governo, a tribunais, a partidos políticos, a grupos econômicos, a big techs ou a qualquer outra instituição decidir previamente o que pode ou não ser dito, publicado ou debatido.
Nenhuma autoridade possui o monopólio da verdade. Nenhum governo, empresa ou instituição pode se colocar na posição de árbitro definitivo do que é verdadeiro ou falso para toda a sociedade. Em uma democracia, a verdade é buscada por meio do debate livre, da confrontação de argumentos, da apresentação de fatos e da capacidade crítica dos cidadãos.
É direito de cada pessoa ter acesso às informações disponíveis, analisar, comparar versões, verificar evidências e formar suas próprias conclusões. Uma sociedade madura não depende de tutores para pensar por ela.
Isso não significa que a liberdade de imprensa ou a liberdade de expressão sejam absolutas. Como qualquer direito, elas convivem com responsabilidades. Calúnia, difamação, injúria, fraude, danos e outros abusos podem e devem ser apurados e punidos na forma da lei.
Mas há uma diferença fundamental entre responsabilização posterior e censura prévia. A Constituição brasileira admite a primeira e rejeita a segunda.
O remédio para uma informação ruim não é menos liberdade. É mais liberdade, mais debate, mais transparência e mais acesso à informação.
Neste 7 de junho, vale reafirmar um princípio simples: uma imprensa livre e uma sociedade livre caminham juntas. Quando se enfraquece uma, inevitavelmente se enfraquece a outra.
Viva a liberdade de imprensa.! Viva a liberdade de expressão!