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A maior gruta de Rondônia, com cerca de 415 metros de extensão, teve parte de sua estrutura destruída, segundo o Ministério Público Federal (MPF), durante a exploração de calcário em Pimenta Bueno (RO). O caso está na Justiça, e o órgão aponta uso irregular de explosivos e pede R$ 8 milhões por danos ambientais.
🔎 As cavernas são consideradas patrimônio da União e têm grande importância científica, cultural e ambiental. Elas guardam registros da história natural, podem abrigar espécies únicas e já foram usadas para turismo na região.
A ação do MPF envolve empresas de mineração e órgãos públicos responsáveis pela atividade e pela fiscalização. Entre os citados estão a Empresa de Mineração Aripuanã (EMAL), a Companhia de Mineração de Rondônia (CMR), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), o Governo de Rondônia e a Agência Nacional de Mineração (ANM). De acordo com o processo, todos teriam responsabilidade, direta ou indireta, pelos danos.
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Segundo o MPF, a exploração de calcário ocorreu por anos sem o cumprimento de exigências básicas, como a realização de estudos ambientais obrigatórios. Já os órgãos públicos, ainda conforme o órgão, teriam falhado na fiscalização e até autorizado atividades sem os requisitos legais.
O problema, de acordo com a ação, é antigo. A exploração começou na década de 1980 e já acumulava denúncias e registros de irregularidades ao longo do tempo. Em 2004, especialistas alertaram para os impactos nas cavernas.
Em 2008, uma vistoria do Ibama identificou, segundo o processo, o uso de explosivos sem autorização e danos na gruta. Mesmo assim, as atividades teriam continuado ao longo dos anos, agravando a situação.
O MPF afirma que houve falhas graves no licenciamento ambiental. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), exigidos por lei, nunca foram apresentados, segundo o órgão. Para o MPF, isso torna inválidas as licenças concedidas.
A perícia apontou que a estrutura da chamada Gruta Frente de Lavra foi alterada. A entrada principal ficou mais estreita e foram encontradas marcas de perfuração e sinais de explosões no teto e na entrada da caverna.
Análises químicas também identificaram, de acordo com o laudo citado na ação, resíduos de explosivos, como TNT, em áreas que deveriam estar preservadas.
Segundo o processo, cerca de 20 metros da gruta foram destruídos. A entrada foi bloqueada por pedras e há danos visíveis, como perfurações e restos de material explosivo.
O MPF também aponta que não foi respeitada a área de proteção mínima de 250 metros ao redor das cavernas, como exige a legislação, além da ausência dos estudos ambientais obrigatórios.
Os impactos vão além da destruição física. Especialistas citados na ação destacam perdas em diferentes áreas:
científica, pela perda de registros da história da Terra;
cultural, por afetar a identidade da região;
ambiental, devido ao risco para espécies que vivem nas cavernas;
social, com a perda de espaços de turismo e lazer.
Na ação, o MPF pede a recuperação da área, a elaboração de um plano de recuperação ambiental, a suspensão imediata de atividades na área protegida e que não sejam concedidas novas autorizações sem estudos ambientais. O órgão também solicita o pagamento de R$ 8 milhões por danos morais coletivos.
Para o MPF, a Gruta da Lavra do Calcário é mais do que uma formação rochosa: trata-se de um patrimônio natural e cultural de Rondônia, protegido por lei.
O caso agora será analisado pela Justiça, que vai decidir se houve responsabilidade pelos danos e se haverá reparação, além de definir medidas para proteger a área no futuro.
O g1 entrou em contato com todas as partes citadas no processo, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
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